a) Definir a política de investigação do Instituto, tendo em conta as linhas gerais de orientação da Universidade e do Conselho do Instituto;
b) Aprovar os planos de actividade e os relatórios anuais dos departamentos e centros de investigação;
c) Aprovar as propostas de admissão e recondução do pessoal docente, bem como do pessoal investigador;
d) Pronunciar-se sobre a transferência de professores;
e) Propor a abertura de concursos de professores e a composição dos júris, depois de ouvidos os respectivos departamentos;
f) Propor a concessão do grau de doutor honoris causa e de outros títulos ou distinções honoríficas, mediante o voto favorável de dois terços dos seus membros;
g) Reconhecer, nos termos da lei, graus e habilitações académicas a nível do primeiro ciclo obtidos noutros estabelecimentos de ensino superior estrangeiros;
h) Decidir sobre as propostas de constituição dos júris para as provas de mestrado;
i) Propor a composição dos júris de outras provas académicas;
j) Pronunciar-se sobre pedidos de concessão de equivalência de doutoramento e de mestrado e propor a nomeação dos júris de doutoramento;
k) Propor a criação de novos ciclos de estudos e aprovar os planos de estudo referentes à criação ou reestruturação de ciclos de estudos em que o Instituto seja parte interveniente;
l) Decidir ou pronunciar-se sobre os demais assuntos previstos na lei e nos regulamentos internos da Universidade;
m) Desempenhar as demais funções previstas na lei e nos presentes Estatutos.